103 mapas e memoriais descritivos foram entregues nesta sexta-feira (18) como primeiro passo para regularização de propriedades em assentamento na cidade.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), oferta mais qualidade de vida aos moradores de Arapongas, Norte do Estado, com a revitalização do Parque dos Pássaros. A área, localizada na região central do município, foi inserida no projeto de Parques Urbanos, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Este é o 50º convênio firmado com as prefeituras no Estado para construção de Parques Urbanos. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (18). A Diretoria de Gestão Territorial, do IAT, também entregou 103 mapas e memoriais descritivos, para regularização de terras de 93 famílias que vivem no Assentamento Dorselina Follador, de igrejas, áreas comuns e empresas instaladas no local.
REGULARIZAÇÃO – Os mapas e memoriais descritivos são parte do processo de regularização fundiária. O mapa diz exatamente qual é o limite da propriedade, com imagens georreferenciadas.
“O próximo passo é fazer o registro dessa propriedade. É um momento importante de emancipação das famílias”, destacou Nunes.
Em Arapongas, as informações dos mapas e memoriais descritivos serão passadas ao INCRA para que conclua a titulação das propriedades, através do processo de emissão de títulos.
Segundo o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amilcar Cabral, o levantamento georreferenciado dos mapas e memoriais descritivos têm custo médio de R$ 3 mil por imóvel, total de mais R$ 300 mil somente em Arapongas. De acordo com ele, este documento é a porta de entrada para investimentos nas terras.
“Sem o registro do imóvel, fica mais difícil o acesso às políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito. O Paraná é o único estado com um programa que atua para facilitar a disponibilização de mapas e memoriais descritivos e apoiar as famílias no processo que adquiriram terras particulares e ainda não possuem o registro da propriedade”, explicou.
EXPECTATIVA – Em todo o Estado, cerca de 5 mil mapas e memoriais descritivos já foram entregues no Paraná. A expectativa é atingir a marca de 8 mil documentos entregues até o fim do ano.
“Tive muito sofrimento para conquistar esse espaço de terra. Minha luta de vida começou em Marmeleiro. Agora, é pouco, mas tenho um pedacinho meu”, conta Alcides Ramos, beneficiado com a documentação.
“Faz doze anos que cheguei à comunidade e abracei uma casa para chamar de minha. Agora, só tenho a agradecer”, afirmou Iracema de Oliveira Bezerra, que cultiva cana, mandioca, milho verde e verduras na sua propriedade.
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, relembrou a luta das famílias de assentados desde a ocupação. “Aqui, no Dorcelina Folador, há pessoas de bem, famílias de trabalhadores, de onde compramos grande parte dos alimentos que compõem a nossa merenda escolar”, destacou.
PARQUE URBANO – Com investimento de R$ 2,5 milhões, o Governo do Estado vai revitalizar o principal atrativo da cidade, inaugurado em meados do ano de 2000.
O Parque dos Lagos irá abrigar três lagos represados e povoados com peixes, patos, tartarugas e outros animais; trilhas para caminhada; espaços destinados ao lazer; equipamentos e mobiliários de recreação, como academia ao ar livre e parque infantil.
No local, também será construída área à parte, de 3.600 metros quadrados, destinada à antiga Usina do Conhecimento, que será reformada, tornando-se a Secretaria do Meio Ambiente. A obra se torna necessária para evitar que as águas de chuva das áreas de contribuição do parque aumentem o processo de erosão e assoreamento.
Para a conservação ambiental, estão previstas a limpeza e o desassoreamento dos lagos; criação de canaletas; ajuste de taludes e passagem; melhoria das tubulações de drenagem das águas pluviais, já que elas trazem consigo sujeira, lixo e outros dejetos; causando o assoreamento.
Em todo o Estado, cerca de 5 mil mapas e memoriais descritivos já foram entregues no Paraná. A expectativa é atingir a marca de 8 mil documentos entregues até o fim do ano.
Os mapas e memoriais descritivos são parte do processo de regularização fundiária. O mapa diz exatamente qual é o limite da propriedade, com imagens georreferenciadas.